II Colóquio De Direito Material E Processual Da OAB Santo André
EVENTO PRESENCIAL
II COLÓQUIO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DA OAB SANTO ANDRÉ
4 e 5 MAIO
Abertura ocorrerá no dia 04 de maio de 2023 às 19h, pelo presidente da 38ª subseção, Dr. Leonardo Dominiqueli Pereira e na sequência a Aula Magno com o Desembargador Dr. Valdir Florindo que abordará o tema "As transformações das relações laborais e o destaque da atuação do Direito do trabalho.
Já no dia 05 de maio de 2023, haverão 10 palestras ao longo do dia.
Local: Av. Portugal, 233
Centro - Santo André/SP
Programação:
4 MAIO
ABERTURA / PAINEL 19h
AULA MAGNA: As transformações das relações laborais eo destaque da atuação do Direito do trabalho
EXPOSITOR: DESEMBARGADOR VALDIR FLORINDO
Presidente da Seção de Dissidos Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região/SP e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
MEDIADORES: Dr. Jacques de Oliveira Ferreira e Dr. Marcelo Firmino
5 MAIO
PAINEL DAS 09h00 às 09h45
TEMA: Petição Inicial Eficiente
EXPOSITOR: DR. TONY SAKAY
Advogado, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PROORDEM ABC, Especialista em Direito do Civil pela Faculdade Direito São Bernardo e pós graduando em Direito Previdenciário pela ESA/Mauá
MEDIADORA: Dra. Lígia Maria Aggio Precinoti
PAINEL DAS 09h45 às 10h30
TEMA: Subordinação por algoritmo MEDIADOR: Dr. Reinaldo Gonçales
EXPOSITOR: DR. JOÃO PAULO TAVARES SOARES
Sócio titular de Tavares Vasconcel- los Advocacia; Advogado especialis- ta em Direito Trabalhista pela Direito São BernardoMBA em Direito Em- presarial na USCS; Jornalista forma- do pela Universidade Metodista de São Paulo; Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SCS Vice-Presidente do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), na gestão 2016-2017.
PAINEL DAS 10h45 às 11h30
TEMA: Pejotização de profissionais liberais e o tema 725 do STF
EXPOSITOR: DR. DIEGO PETACCI
Juiz do Trabalho; Mestre em Direito do Trabalho; Professor universitário e de cursos preparatórios; Escritor; Autor do livro "Acidentes de Trabalho no Esporte Profissional" da editora LTr.
MEDIADORA: Dra. Mirian Bazote
PAINEL DAS 11h15 às 12h00
TEMA: Violência no ambiente de trabalho. Assédio Moral e Sexual
EXPOSITORA: DESEMBARGADORA IVANI CONTINI BRAMANTE
Desembargadora Federal do Trabalho; Professora da Faculdade de Direito de Sao Bernardo do Campo; Doutora pela PUC/SP; Especialista em Relações Coletivas Comparada pela OIT/Torino/Itália; Especialista em Governança e Direitos Humanos pela Universidade Castilla La Mancha de Toledo - Espanha; Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS; Membro do Instituto de Pesquisa e Estudos de Direito da Seguridade Social - IPEDIS; Professora convidada do Instituto Jus Gentium Conimbrigae Nucleo de Direitos Humanos Universidade de Coimbra.
MEDIADORA: Dra. Mirian Bazote
PAINEL DAS 14h30 às 15h15
TEMA: A Litigância de Má-fé no Processo do Trabalho pós Reforma Trabalhista: restrição do direito de ação ou valorização da boa-fé e da cooperação processual entre as partes?
EXPOSITOR: DR. LEONEL MASCHIETTO
Advogado. Especialista, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Es- pecialização em Direito do Trabalho PUC-SP, Mackenzie, FGV e FACAMP. Professor Concursado Contratado da FDSBC-Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2016-2017). Autor dos livros "A Litigância de Má-fé na Justiça do Tra- balho" (editora LTr) e "O Direito ao Descanso nas Relações de Trabalho" (editora LTr), dentre outros.
MEDIADOR: Dr. Reinaldo Gonçales
PAINEL DAS 15h15 às 16h00
TEMA: A aplicação prática da Transcendência no Recurso de Revista
EXPOSITOR: MARCO ANTÔNIO SILVA DE MACEDO JUNIOR
Advogado-sócio do Escritório Maluf, Cáceres & Macedo Advogados Asso- ciados; Ex-advogado do Sindicato dos Empregados Hoteleiros Santo André/SP e Região; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP; Atu- ação na área trabalhista desde 1993; Pós-graduado em Direito do Tra- balho pela UNINOVE/SP; Doutoran- do em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Universidad Del Museo Social Argentino); Professor Cursos Jurídicos para o Exame da OAB e Pós-Graduação.
PAINEL DAS 16h00 às 16h45
TEMA: Trabalho Infantil e do Adolescente e os campos de Atuação da Advocacia
EXPOSITORA: DRA. SARAH HAKIN
Advogado, Mestre em Direito Co-fundadora do MDJT - Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho; Membro docente da Escola da ABRAT, Coordenadora Acadêmica da SBDD - Sociedade Brasileira de Direito Desportivo 2021/2023; Secretária-Geral do MAS (Movimen- to Acorda Sociedade) no Estado de São Paulo; Coordenadora de even- tos, seminários e congressos jurídi- cos; Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT 2a Região; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP 2020/2021, membro da Comissão de Ética Pública da OAB-SP 2016-2018;
MEDIADOR: Dr. Herbert Martins
PAINEL DAS 16h45 às 17h30
TEMA: As novas formas de trabalho e os novos arquétipos sindicais
EXPOSITOR: DR. ANTÔNIO CARLOS AGUIAR
Mestre e Doutor em Direito pela PU São Paulo, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho
MEDIADOR: Dr. Herbert Martins
PAINEL DAS 17h30 às 18h15
TEMA: O Tema 497 da Repercussão Geral e Sua Aplicação Prática
EXPOSITOR: JUÍZ MÁRCIO ALMEIDA DE MOURA
Juiz do Trabalho do TRT da 2o Região Especialista em Direito e Relações de Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MEDIADORA: Dra Aline Romanholli
PAINEL DAS 18h15 às 19h00
TEMA: Julgamento sob perspectiva de gênero
EXPOSITOR: DRA. FERNANDA ITRI PELLIGRINI
Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região desde 2009. Ex-Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região (2008/2009). Ex-Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (2004/2005). Ex-Promotora Substituta do Ministério Público do Estado do Paraná (2005/2008). Especialista em Psicologia Analítica, abordagem Junguiana, pela Universidade de São Caetano do Sul - USCS (2020/2022). Pós graduada em História da Arte - A Arte como Expressão Social da Renascença à Modernidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MEDIADORA: Dra. Aline Romanholli