1º Colóquio De Direito Material E Processual Do Trabalho Da OAB Santo André

O direito do trabalho vive constantemente submetido a grande reformas. Há um cenário que gera no mínimo insegurança jurídica aos operadores do direito, sobretudo à sociedade.
No 1º Colóquio de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/ Santo André, teremos a oportunidade de pensar o momento atual dessa disciplina tão relevante para o equilíbrio e manutenção do nosso País. A realidade contemporânea exige que se extrapolem as fronteiras jurídicas para que se possa compreender as novas dinâmicas do mundo do trabalho. Prestigie o evento!!!!

1º COLÓQUIO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DA OAB SANTO ANDRÉ
19 AGO
A partir das 8h

Programação:

PERÍODO DA MANHÃ
08h às 12h

ABERTURA
08h40

DR. MARCO ANTONIO DE MACEDO Presidente da Comissão de Direito do Trabalho

1º PAINEL
TEMA: Meio Ambiente do Trabalho - Uma Visão Holística
09h00

DR. THIAGO MENEGALDO, Advogado trabalhista, Professor. Coordenador do grupo de estudos de direito material e processual do trabalho da OAB de São Bernardo do Campo. Diretor Tesoureiro da 39 Subseção OAB São Bernardo do Campo.
MEDIADOR: Dr. Reinaldo Gonzales

TEMA: Negociado X Legislado - Tema 1046 do STF
09h45

DR. DIEGO PETACCI, Juiz do Trabalho, Professor de Direito do Trabalho Processo Civil, Processo do Trabalho e Direito Desportivo Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo Professor de cursos preparatórios para concursos e exames da OAB Autor do Livro "Acidentes de Trabalho no Esporte Profissional", da editora LTr. Escritor de artigos jurídicos.
MEDIADOR: Dr. Reinaldo Gonzales

2º PAINEL
TEMA: Prova pericial e doenças ocupacionais
10h30

DRA. DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO, Juíza do Trabalho Titular da 2a de Santo André Assumindo Vaga no TRT2 na 2" Turma, cadeira 2 e SDI-5, cadeira 3 Mestre em Direito Político-Econômico - área Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie Coautora da obra - CLT Interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - Ed. Manole. Coautora da obra -CLT Comparada e comentada pelos Magistrados do TRT-SP - Ed. Ltr. Professora de Pós-Graduação, tendo ministrado aulas nas Universidade Presbiteriana Mackenzie o São Paulo, Brasília, Recife; Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Professora convidada da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho; FADI Faculdade de Direito de Sorocaba
MEDIADOR: Dr. Tony Sakai

TEMA: Os dilemas trabalhistas decorrentes da LGPD
11h15

DR. FABIANO ZAVANELLA , Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP). Diretor Acadêmico no Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). Pesquisador do GETRAB-USP; Membro do Comitè Executivo da rede CIELO Laboral; Diretor da SOBRATT. Autor de "Flexibilização do Direito do Trabalho - Negociado e Legislado", Editora LZN, “Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências", Editora LZN e "Dos Direitos Fundamentais na Dispensa Coletiva". Editora LTr; Organizador da obra: A Evolução do Teletrabalho pela editora Lacier
MEDIADOR: Dr. Tony Sakai

PERÍODO DA TARDE
14h às 18h

3º PAINEL
TEMA: Princípios constitucionais e o Processo do trabalho
14h

DR. CARLOS AUGUSTO M. DE OLIVEIRA MONTEIRO, Advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Doutor em Direito pela PUC/SP, Coordenador e Professor da EPD - Escola Paulista de Direito, nivel: pós-graduação - e Professor convidado do curso de pós-gradu ação da ESA - Escola Superior da Advocacia - Professor no curso preparatório CPJUR e Autor do livro Recurso de Revista, Editora LT
MEDIADORA: Dra. Lígia Aggio

TEMA: Acúmulo e desvio de funções
14h45

DR. MÁRCIO MENDES GRANCONATO, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Juiz Convocado da 16° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, SP, Juiz do Trabalho Titular da 1 Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, SP, Professore Coordenador dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Trabalho Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e do Trabalho, Direito Processual Civil e do Trabalho e Gestão de Pessoas com Enfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista da Escola Paulista de Direito - EPD. Atua como professor convidado em cursos de pós-graduação "lato sensu" em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP e em cursos na Escola Judicial do TRT - 2a Região - EJUD2.
MEDIADORA: Dra. Lígia Aggio

4º PAINEL
TEMA: Conciliação Trabalhista
15h30

DRA. FERNANDA ITRI PELLIGRINI, Juíza do Trabalho Substituta no TRT2 desde 2009, Juíza do Trabalho no TRT3 em 2008. Promotora de Justiça dos Estados de GO e PR de 2004 a 2008. Especialista em Psicologia Analítica - Abordagem Junguiana (USCS), Pós-Graduada em História Social dag Arte (PUC-SP)
MEDIADORA: Dra. Aline Romanholli

TEMA: Relações Sindicais 4.0
16h15

DR. ANTÔNIO CARLOS AGUIAR, Mestre e doutor em direito pela PUC São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (atual, diretor de eventos). Presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho
MEDIADORA: Dra. Aline Romanholli

5º PAINEL
TEMA: A Produção Antecipada de Provas no Processo do Trabalho
16h45

DR. GILBERTO CARLOS MAISTRO JR, Advogado, Doutor em Função Social, do Direito (FADISP) e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES). Especialista em Direito e Relações do Trabalho (FDSBC). Professor Titular na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e nas Faculdade de Direito de Sorocaba. Membro efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.

MEDIADOR: Dr. Eduardo Silvano Aveiro

TEMA: A responsabilidade do sócio na execução
17h20

DR. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, Mestre em Direito pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo, Professor e Desembargador Federal do Trabalho da Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região é é autor de diversos livros e artigos da área trabalhista.
MEDIADOR: Dr. Eduardo Silvano Aveiro

***

Comissões Organizadoras:
Comissão de Direito do Trabalho
Comissão da Jovem Advocacia
Diretoria de Cultura e Cursos Jurídicos
Diretoria de Relações Institucionais
Diretoria de Relacionamento com os Tribunais