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OAB Santo André promove palestra sobre combate à corrupção

Nov 09, 2017
Dia 7 de novembro a OAB Santo André promoveu a palestra "Desafios Contemporâneos do Combate à Corrupção", proferida pelo promotor de justiça e presidente do INAC (Instituto Não Aceito Corrupção) Dr. Roberto Livianu e pelo juiz Glauco da Costa Leite.
 
O evento foi organizado pela Comissão da Advocacia Pública, presidida pela Dra. Maria Carolina, com apoio do CEDIM (Centro de Estudos de Direito Municipal), da APMSA (Associação dos Procuradores do Município de Santo André) presidida pela Dra. Camila, e da Comissão de Direito Administrativo de Santo André , presidida pelo Dr. Cristiano De Souza.
 
A palestra contou com a presença dos conselheiros da Secional Paulista Rosa Ramos e Carlos Mourao, representando o presidente Marcos da Costa, bem como de várias autoridades, entre as quais o prefeito Paulo Serra, o vereador Ronaldo de Castro, o secretário de Desenvolvimento Ailton Lima, e o Secretário de Assuntos Jurídicos Dr. Caio Costa.
 
Em seu discurso no evento, o prefeito Paulo Serra se comprometeu a criar controladoria interna em 2018. De acordo com ele, o órgão teria finalidade de combater a corrupção e qualificar gastos. "A ideia é absorver ouvidoria", afirmou.
 
Segundo o palestrante Roberto Livianu, Santo André tende a ser a segunda Prefeitura do Grande ABC a instituir controladoria interna. O projeto semelhante foi avalizado em São Caetano, no mês de setembro. Até então, na Região Metropolitana, apenas a Capital paulista possuía órgão em funcionamento, aberto em 2013. O órgão foi responsável por desbaratar a Máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços) em São Paulo.
 
Livianu mencionou ainda que um estudo apontou que somente 10% dos municípios do País têm esse instrumento. “Temos fazendo trabalho de estímulo. Todo combate gera custos, como a Operação Lava Jato. Tem que saber priorizar”. Outro palestrante, o juiz Glauco da Costa Leite citou que é possível formatar órgão independente, com mandato na chefia e estrutura própria.

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