Dia 2 de junho, sexta-feira, foi realizado um Café Ambiental em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho. Organizado pela Comissão de Meio Ambiente da OAB Santo André, o evento que já está em sua quarta edição, teve várias atividades na pauta, dentre elas palestras e homenagens.

“Desde sua instalação, em 2000, esta comissão passou a tomar uma posição muito importante no conceito ambiental da cidade em razão de algumas pessoas e uma delas é o dr. Márcio Cammarosano”, relatou Rosa Ramos, presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Cammarosano é da cidade de Santo André, inscrito nesta Subseção. Na OAB Santo André ele deixou um grande legado, dentre eles a criação da Comissão de Meio Ambiente. “Imediatamente, aliados ao seu apoio, nós idealizamos na época um grande evento em Santo André e consequentemente isso nos levou ainda a ocupar a comissão de Meio Ambiente da Seccional Paulista”, lembrou dra. Rosa.

Advogado de extrema retidão e competência, Márcio Cammarosano teve um olhar especial para esta comissão, que acabou ocupando os mais elevados postos ambientais do Estado, como o Consema (Sistema Ambiental Paulista), o Cades (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) de Santo André, Comitê de Bacias Hidrográficas, o Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), dentre outros. “Nada disso foi possível sem a sua intervenção. Hoje, é com grande satisfação que lhe entregamos com louvor esse singelo tributo por meio desta placa de homenagem”, completa a presidente da comissão de Meio Ambiente.

“Sempre procurei me cercar de colegas que pudessem abraçar com garra a causa ambiental, do direito ambiental, bem como participar no maior número possível de órgãos de deliberação coletiva, elevando a posição da nossa OAB”, comentou o homenageado, que complementou: “Tivemos uma atuação, digo até que pioneira, no desenvolvimento das atividades da nossa comissão. E para mim, não haveria maior homenagem, do que celebrar nesta Subseção. Esta homenagem prestada é, na verdade à advocacia, àqueles que tem a causa ambiental como uma bandeira. Isso só faz aumentar a nossa responsabilidade enquanto advogados e profissionais que também dedicam parte do seu tempo à defesa da causa ambiental”.

A segunda homenageada do dia foi a dra. Ana Maria Stoppa, que recebeu um certificado de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente. A advogada, presidente da Diretoria de Ação Social da OAB Santo André, poetisa e escritora de literatura infantil - cujos temas e personagens pautam o meio ambiente – tem atuado fortemente junto a crianças e adolescentes por meio de seu projeto “Primavera - Plante, o Planeta agradece!”, que está em sua 6ª edição. Desde o lançamento em 2010, o projeto já conta com 23 escolas envolvidas e a participação de mais 25 mil crianças nos concursos de redação e poesias – iniciados em 2012 -, bem como do plantio de árvores. As crianças ainda recebem Diploma de Amigo do Meio Ambiente e medalhas e tem seus textos publicados em uma antologia do projeto.

“Esta homenagem nasce no meu profundo reconhecimento e também na satisfação de conviver com você, pelo seu talento para escrever livros infantis focados no meio ambiente e da sua imensa generosidade em doá-los. Dra. Ana tem escrito livros infantis desde 2012 e doa para as crianças para que elas aprendam um pouco mais sobre essa área que é tão cara para todos nós. A Comissão de Meio Ambiente tem a honra de expressar a relevância de suas ações. Suas obras e comprometimento levam as crianças à reflexão de como podem melhorar o nosso meio ambiente”, declara Rosa Ramos.

“Efetivamente, nada disso seria possível não fosse a permissão deste Deus maravilhoso que nos empresta a vida.”, afirmou a homenageada, que teve seu primeiro artigo escrito sobre o meio ambiente no ano de 1989, republicado pela revista da OAB em 2013, “Ecologia – A natureza pede socorro”.

Segundo Stoppa, já foram distribuídos 45 mil livros, “entregues em escolas que executam um primoroso trabalho promovendo com os alunos releituras, elaboração de cartazes, adaptação para teatro, musicais, etc. Visitei 98 escolas. E este trabalho, na verdade, é muito pouco diante dos que muito necessitam, mas, se uma dessas crianças receber a semente e perceber que ela é responsável pela saúde do planeta, e que a harmonia também depende muito dela, então acredito que minha passagem aqui foi justificada”, declarou Ana Stoppa, que compartilhou aos presentes um vídeo com fotos do projeto Primavera e agradeceu a homenagem: “Nós não precisamos de honras, mas nosso trabalho sim, porque com ele reconhecido ganhamos visibilidade para continuar”.

Palestras

Como parte da programação, foram ministradas duas palestras focadas no tema “Resíduos Sólidos”, apresentados por Patrícia Faga Iglecias Lemos (professora doutora de Direito Civil da USP, foi secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e atua na área ambiental, com especialização em resíduos sólidos) e por Ajan Marques de Oliveira (engenheiro civil, superintendente do SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental pela segunda vez, especialista em resíduos sólidos e limpeza pública, já atuou como consultor da Unicef e Cetesb).

Patrícia abordou sobre o Direito como sistema de segunda ordem; educação para o consumo; padrões sustentáveis de produção de consumo; direito à informação e dever de informar; e gestão participativa e apropriação coletiva da natureza.

Já o engenheiro Ajan, de forma mais técnica, comentou sobre a atuação do Semasa na cidade de Santo André. De acordo com o especialista, Santo André possui 18 estações de coleta, 1 poli simples, 9 poli duplos e 1 caminhão carroceria (capacidade de 3,61 toneladas). Dados de 2016 mostram que houveram: coleta e tratamento de 3,97 toneladas de pilhas; coleta e destinação de 18.957,85 kg de óleo de cozinha; coleta e tratamento d 42.085 lâmpadas fluorescentes; coleta e destinação de 149,42 toneladas de telhas de amianto; coleta e destinação de 519,61 toneladas de pneus; resíduos secos coletados e evniados às cooperativas: 13.596,43 toneladas; resíduos úmidos coletados e destinados: 214.939,28 toneladas; coleta e destinação de resíduos volumosos: 4.694 colchões/sofás.

Comissão de Meio Ambiente

Durante o evento, foram entregues os certificados de posse aos membros da comissão de Meio Ambiente.

A comissão tem o objetivo de: cuidar dos assuntos relativos à proteção de defesa do meio ambiente, bem como promover estudos, cursos, seminários e outras atividades culturais, objetivando a divulgação, análise e aprimoramento da legislação pertinentes à defesa e proteção do meio ambiente; representar ao Conselho, quando for o caso, propondo as medidas e providências pertinentes à defesa e proteção do meio ambiente; e cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de proteção e defesa do meio ambiente.