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“É um privilégio ser o presidente da OAB Santo André justo quando a entidade completa 50 anos”. Foi assim que o dr. Roberto Gonçalves deu início à solenidade desta sexta-feira (18/8), na 38ª Subseção. O evento reuniu centenas de profissionais da Classe da região, que compareceram para prestigiar diversas cerimônias alusivas ao Cinquentenário.

A primeira comemoração se deu pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), por conta da reinauguração dos serviços instalados no piso G: farmácia, clínica odontológica e livraria. O presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa, juntamente com o presidente da 38ª Subseção, descerraram a placa no local. A vice-presidente da OAB Santo André, Angela Maria Gaia pontuou a importância da primeira reforma geral: “É uma otimização que privilegia o acesso aos serviços da CAASP, garantindo acessibilidade e comodidade aos cinco mil advogados inscritos na nossa Subseção, e também àqueles que diariamente passam pela região e fazem uso das instalações. A advocacia merece essa preocupação”.

Após caminharem pelo estabelecimento e aprovarem a reestruturação dos cômodos, os advogados se dirigiram ao piso térreo para apreciar a exposição “Cinquentenário da OAB Santo André”, com dez totens expositores que compilou a memória local, preservando o acervo de ex-presidentes e da atual gestão. Diva Pereira Gonçalves Lisboa, historiadora e curadora, reforçou que foram seis meses para reunir todo o material apresentado na exposição, que deve operar até 17 de setembro. Neide Roberti de Camargo, funcionária da OAB Santo André de 1981 a 2014, auxiliou na junção de fotografias e textos, resgatando o contato de familiares e outras instituições. “Acompanhei todas as atividades em mais de três décadas, desde quando ainda nem se tinha esta casa construída, então eu dispunha de um rico conteúdo para contribuir para essa exposição”, destacou Neide.

No auditório, antes de outorgar a carteira aos novos advogados inscritos na Subseção, foi apresentado um vídeo referente à 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 30 de novembro. Quinze advogados receberam suas carteiras após o juramento executado pelos presentes.

Entre as autoridades na mesa estava Cid Fláquer Scartezzini, figura histórica e aclamada por ser o criador e primeiro presidente da 38ª Subseção, em 1966. Outra importante personalidade, Marcos da Costa, discursou sobre assuntos pertinentes em favor da sociedade: “A política de servir ao próximo nos permite momentos como este, como a consolidação das longas amizades. Além disso, esta profissão nos faz ser agentes de transformação social e podemos melhorar o mundo. Eu, por exemplo, recebi a minha carteira há exatos 30 anos. Foi muito emocionante porque fui o primeiro da minha família a se formar na faculdade, e hoje vejo vocês que possuem a mesma garra que eu tenha. Precisamos de mais mulheres e jovens na política para viabilizar a justiça para todos”, discorreu.

Ao final das manifestações, todos foram convidados a participar de um coquetel ao som de música ao vivo. Em homenagem aos ex-presidentes que fizeram história na OAB Santo André, foi revelado um novo design de mural interno com a galeria dos ex-chefes da casa. Os 16 ex-presidentes ganharam uma caneta da marca Crown e aqueles que não puderam comparecer receberam o objeto pelos familiares. A lembrança foi escolhida a dedo: “esta é a ferramenta do advogado. A caneta é o instrumento que faz o nosso trabalho ficar gravado na história das pessoas”, finalizou o atual presidente Roberto Gonçalves.

A noite desta quarta-feira, 7 de junho, foi marcada pela inauguração da sala do Tribunal Regional de Prerrogativas na OAB Santo André. O evento contou com a presença de importantes figuras da advocacia, dentre eles a do presidente da Casa, Roberto Gonçalves; Antonio Carlos Cristiano, presidente do 13º Conselho Regional de Prerrogativas do ABCDMRP; Cid Vieira, presidente das Prerrogativas da Capital, representando no ato presidente da Seccional paulista, Marcos Costa, bem como os Conselheiros Seccionais Patrick Pavan e Rosa Ramos; Jozelito de Paula, presidente da subseção de Mauá, Flávio Cardoso, coordenador das Prerrogativas do ABCDMRP e Marie Claire Libron Fidomanzo, conselheira do 13º Conselho Regional de Prerrogativas.

O processos de desagravos impetrados por advogados da região do ABCDMRP que tiveram seus direitos desrespeitados por autoridades judiciais ou policiais agora terão mais agilidade para serem julgados com a inauguração do espaço físico do 13º Conselho Regional de Prerrogativas, que funcionará na sede da 38ª Subseção da OAB em Santo André, presidida por Roberto Gonçalves, que cedeu o espaço para o Conselho.

“Esta é uma noite festiva, da qual me orgulho ser presidente da 38ª Subseção de Santo André neste momento histórico”, comentou Roberto Gonçalves, dizendo ainda que a luta pelas prerrogativas profissionais é árdua, mas importante para advocacia e que é preciso conceder Desagravos aos advogados ofendidos em suas prerrogativas profissionais.

Para o presidente do 13º Conselho Regional de Prerrogativas do ABCDMRP, isso jamais seria possível se não houvesse o empenho dos conselheiros da região, bem como dos nobres colegas envolvidos em todo esse processo. “Agradeço também ao presidente Roberto Gonçalves, que não mediu esforços juntamente com toda sua diretoria para conseguir este espaço para as prerrogativas, entendendo a importância da nossa instituição na defesa dos nosso direitos no exercício das nossas funções. Congratulo ainda Luiz Munhoz, que diuturnamente tem atendido aos meus telefonemas e da coordenadoria, acolhendo aos advogados no dia a dia”. Dr. Antonio Carlos Cristiano celebrou: “Aqui se começa a tomar o dia a dia e a forma das prerrogativas. Sempre digo que as prerrogativas é uma ação que temos de ter. O advogado é primeiro defensor das suas prerrogativas. E quando ele não suporta mais aquele arbítrio que sofre de uma forma individual, as prerrogativas vêm de forma institucional a lhe socorrer. Costumamos sempre dizer que, quando advogado está tolhido no exercício de suas funções quem sofre não é ele apenas, é obvio que ele é o condutor desta situação, mas quem sofre é quem está no direito; é a sociedade”, reforça Antonio Carlos Cristiano.

Segundo Dr. Cristiano, o Conselho Regional de Prerrogativas foi descentralizado, não só na região do ABCDMRP como em outras regiões “para que os processos de Desagravo tivessem mais agilidade, bem como não se perdessem no tempo o sofrimento do advogado que foi de forma arbitrária impedido de atuar. Isso vai trazer muito mais dinâmica e muito mais celeridade nesse resultado”.

Flavio Cardoso, coordenador das Prerrogativas do ABCDMRP, a advocacia é um pilar fundamental da nossa sociedade. “E dentro do exercício da advocacia, outro pilar fundamental é a defesa dos direitos das prerrogativas. Então, tendo essa descentralização para que tudo se torne mais próximo e mais célere é de fato um motivo para comemorar. Temos agora as nossas instalações efetivamente funcionando para que se possa discutir, vir pedir socorro e tratar de todos os procedimentos relativos os direitos de prerrogativas do advogado. Tanto na atividade da coordenadoria, que é mais voltada para o dia a dia - de um assistência imediata para resolver um problema junto aos colegas que estão prestando o auxílio a quem teve as prerrogativas violadas -, como também no Conselho, com o julgamento dos Desagravos”.

De acordo com Jozelito de Paula, presidente da OAB Mauá, o espaço físico para a prerrogativa regional vem dar um respaldo que a região estava há muito tempo precisando. “A OAB Mauá estará sempre à disposição naquilo que for necessário para colaborar com este Conselho”.

A solenidade de inauguração da Sala de Prerrogativas contou com a ilustre presença do presidente das Prerrogativas da Capital, Cid Vieira, que defendeu em seu pronunciamento que a valorização da Classe depende de uma prerrogativa atuante. “Essa semana foi muito difícil para a advocacia e eu dizia no momento de um dos Desagravos que é um misto de alegria de ver uma Classe unida, mas uma tristeza de ver um advogado algemado no TRT porque simplesmente errou o elevador”, comentou Vieira citando um caso de Desagravo julgado essa semana e que ganhou notoriedade pública devido à gravidade do ocorrido.

“A minha gestão nas prerrogativas oferece fundamental importância para ao advogado, sem qualquer distinção de seccional e subseção, basta que o advogado tenha sua prerrogativa violada em qualquer um dos quatro cantos do Estado. Estaremos sempre do lado do advogado”, declara Cid Vieira, que revela ainda uma grande preocupação: “atualmente as advogadas são as maiores vítimas da indigna revista que são submetidas no Poder Judiciário Estadual, Federal e do Trabalho, além dos CDPs (Centros de Detenção Provisória). A revista é recorrente nas prerrogativas e as vítimas são as mulheres”.

O presidente das Prerrogativas da OAB São Paulo finaliza dizendo que “prerrogativa não é favor. Prerrogativa é lei. E nós queremos que a lei seja cumprida. Juntos nós somos mais fortes. E mexeu com um mexeu com todos!”

Para o conselheiro Patrick Pavan, este espaço, cedido pela 38ª Subseção não tem preço. “Tudo estava pronto, mas faltava realmente este espaço. Agradecemos a OAB Santo André, na pessoa de seu presidente Roberto Gonçalves por ter concretizado este instrumento indispensável para a nossa atividade profissional”.

“Era um espaço específico esperado e necessário para os advogados de Santo André e região. Como somos muitos profissionais - as sete cidades concentram 15 mil advogados – consequentemente muitos são os problemas que ocorrem. São episódios que nos trazem muita tristeza porque uma Classe como a nossa que era tão respeitada, de repente ter colegas ultrajados de maneira tão vergonhosa, isso nos traz muita angústia e pode acontecer com qualquer um de nós. Por isso é importante cada vez mais nos unirmos para que isso não aconteça mais”, afirmou Rosa Ramos, conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Santo André.

 

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