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Ética e Disciplina

A Comissão de Ética e Disciplina de Santo André, é um braço da Eg. VII Turma do TED, órgão responsável pela matéria em todo ABCDMR. Destina-se a responder a consultas que lhe forem formuladas e, também, zelar pela dignidade da profissão e procurar conciliar questões sobre ética, envolvendo advogados. Também tem por incumbência zelar pelo fiel cumprimento e observação do Código de Ética e Disciplina e do Estatuto da Advocacia e OAB, representando, quando for o caso, e pedindo ao Presidente a instauração de procedimento disciplinar. Compete ainda, por ser instrumental, iniciar todo o procedimento disciplinar até a fase de oitiva de testemunhas, momento em que logo após encaminha o procedimento para o Tribunal de Ética e Disciplina para análise, alegações finais e respectivo julgamento.


 
Presidente:
Dr. Marcos Roberto Pimentel
Vice-Presidente:
.
Secretaria:
Fernanda
Email:
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Fone:
11 4994-3040 
 

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