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ESA

Qualificação Profissional

ESA foca na atualização e no aperfeiçoamento dos advogados, com vistas à elevação técnico-profissional

 

Vivemos em uma era volátil, em que a agilidade de adaptação ao mercado e a flexibilidade para acompanhar novas tecnologias, processos e metodologias são demandas cada vez mais frequentes. Com o mercado de trabalho cada vez mais competitivo, dinâmico e exigente, a qualificação profissional tem se tornado um assunto em constante evidência.

E na área do Direito não é diferente, pois ele é rico, constituído por leis e princípios. O Direito não é parado, muda todos os dias. A formação contínua e constante do advogado é, portanto, uma necessidade nos tempos atuais.

Nessa perspectiva, a formação continuada possibilita ao advogado a aquisição de conhecimentos específicos da profissão, se tornando assim mais capacitados a atender as exigências que se modificam com o passar dos tempos, tendo então o profissional que estar constantemente atualizado.

A Escola Superior de Advocacia (ESA) é um importante braço da Ordem dos Advogados do Brasil, voltada para o aprimoramento do advogado. Criada em 1998 pelo Conselho Seccional da OAB SP, foi credenciada em 2002 pelo Conselho Nacional de Educação e recredenciada em 2008 e novamente em 2013, como órgão auxiliar da OAB. Atualmente possui, ao todo, no Estado de São Paulo, 90 núcleos, e Santo André é um deles.

“A ESA tem uma missão específica que é promover, atualizar e propiciar o aperfeiçoamento profissional e cultural, bem como a capacitação técnica dos operadores do direito por meio de cursos de pós-graduação, de suporte técnico jurídico e extensão universitária”, explicou Andréa Tartuce, nomeada este ano para coordenar o núcleo da ESA Santo André pela gestão 2016-2018.

Segundo Andréa, que também é diretora secretária geral da OAB de Santo André, dentro dessas modalidades, os núcleos primeiramente oferecem cursos de curta duração que vão a partir de 12h, podendo se estender até 40h como curso de extensão. Os cursos são coordenados pela ESA por meio dos núcleos.

Andréa Tartuce enfatiza que a ESA não visa o lucro e sim a qualificação do advogado com a oferta de cursos e professores de excelência, propiciando ao advogado o seu crescimento profissional. “Acredito que todo o profissional deve sempre priorizar o seu aperfeiçoamento. A área de direito se movimenta constantemente. Então, é extremamente importante buscar não só se aperfeiçoar, como se atualizar profissionalmente em qualquer área para não correr o risco de ficar estagnado e não seguir em frente. Profissionais de sucesso buscam esses dois principais predicados”, revela Andréa.

 

Núcleo Santo André

Com um rico histórico na área da educação e da advocacia, Andréa Tartuce foi indicada pelo presidente da OAB de Santo André, Roberto Gonçalves, para assumir a coordenação da ESA, sendo aprovada pela diretora da ESA São Paulo Ivete Senise Ferreira, e pelo vice-diretor, Luiz Flavio Borges D’Urso.

Apesar de já existir há alguns anos, a ESA Santo André ficou inativa por um período, retomando as atividades no ano de 2015, porém com um número menor de atividades. “Como esta é uma nova gestão, umas das propostas da diretoria eleita da 38ª Subseção foi justamente não só dar continuidade para o trabalho como aumentar os cursos oferecidos pela ESA. Para isso, os núcleos têm de criar um histórico de realizações de cursos de curta duração (o mínimo é de quatro meses por semestre)”, comenta Andréa, explicando que este fato habilita o núcleo a efetivamente solicitar a pós-graduação.

“E foi o que nós fizemos. Tornamo-nos um núcleo ativo. Organizamos vários cursos chegando a oferecer 14 cursos. Agradeço ao presidente Roberto Gonçalves, que em tudo tem nos apoiado e incentivado para o sucesso da ESA”, comemora a coordenadora.

A ESA Santo André realiza cursos de diversos temas, de curta e longa duração e de atualização jurídica, ora abordando temas de cunho estritamente jurídico, ora tratando de assuntos pertinentes a outras áreas do conhecimento. Os cursos têm como público alvo os advogados, mas também é facultada a participação dos demais operadores do Direito, bem com, eventualmente, profissionais de outras áreas.

 

Cursos oferecidos em 2016

Ao todo, nove cursos foram efetivamente realizados. Segundo a coordenadora da ESA, foram oferecidos outros cursos, porém não houve formação de turma, e, portanto, foram descontinuados. Mas como já são cursos aprovados serão oferecidos oportunamente em outra data em 2017.

“Dentro dos cursos realizados este ano focamos principalmente os que contemplavam o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março deste ano. Priorizamos o novo CPC porque não é só uma urgência, mas uma necessidade para os advogados”, esclarece. A ESA ainda promoveu cursos voltados para as procuradorias municipais.

“Um grande parceiro nosso foi Gilberto Maistro, professor que muito contribuiu, inclusive fez parte de vários cursos. Além disso, dentro desse corpo docente que prestigiou nossa OAB tivemos grandes nomes da advocacia como Daniel Willian Granado, Gilberto Gomes Bruschi, a conceituada família Rollo (Arthur Luís Rollo, Alberto Luís Rollo e Alexandre Luís Mendonça Rollo) profissionais que realmente se dedicam à advocacia, especialmente no quesito eleitoral, além de Ivani Bramante, desembargadora do TRT, juízes e desembargadores”, destaca Andréa Tartuce.

 

Os cursos promovidos este ano foram:

→ Introdução ao Novo CPC - principais aspectos;

→ Desaposentação e teses revisionais – aulas práticas e teóricas;

→ Do cumprimento de sentença e execução no novo CPC;

→ As tutelas provisórias no novo

→ CPC e na legislação especial – tutelas de evidência e tutelas de emergência;

→ Direito eleitoral para eleições 2016;

→ Novo CPC e oficinas práticas trabalhistas;

→ Novo CPC: Principais Aspectos;

→ Direito Previdenciário com as recentes alterações das Leis 13.135/15 e 13.183/15 e da MP 739/16;

→ Curso Prático: Audiência Trabalhista à luz do novo CPC - técnicas jurídicas e comportamentais.

 

Cursos que não obtiveram quórum em 2016, mas que retornarão no próximo ano:

→ Direito Condominial;

→ Direito coletivo e sindical;

→ Prática – Tribunal do Júri em plenário;

→ Prática em direito tributário administrativo;

→ Capacitação e mediação em conformidade com o CNJ.

 

Promoção e visibilidade entre advogados

De acordo com Andréa Tartuce, a ESA ainda não é tão conhecida entre todos os advogados. “Isso é uma realidade que estamos tendo que trabalhar. Não é só divulgar os cursos. É fazer com que seja conhecida como Escola Superior de Advocacia, e eu digo isso não só em São Paulo, mas especialmente a do Núcleo de Santo André, que começou a intensificar as atividades este ano”, disse.

O núcleo da ESA de Santo André promove suas atividades por meio dos e-mails dos advogados, facebook, site da entidade, faixas e cartazes que são espalhados pela Casa e salas dos advogados (do Fórum Trabalhista, Cível e Federal). O advogado interessado em participar dos cursos deve ficar atento a estes meios para ficar a par da programação.

 

Balanço e conquistas

A coordenadora Andréa Tartuce fez um balanço desse primeiro ano de gestão tendo como foco principal fazer a ESA conhecida. “Eu tinha me dado uma meta de, pelo menos, promover oito cursos neste ano. Nós tivemos nove concretizados e oferecemos, ainda que não tenha formado turma, mais cinco outros cursos. Fico feliz por ter superado as minhas próprias expectativas”, celebra.

Uma grande conquista este ano, fruto do trabalho e da ajuda de parceiros, inclusive de um dos conselheiros estaduais da região, Patrick Pavan, foi a aquisição de 50 novas cadeiras para os alunos, bem como mesa e cadeira para o professor.

Foi criada ainda uma sala específica para a secretaria da ESA na Subseção de Santo André. “A ESA Santo André possui agora uma secretaria e uma sala de aula já com possibilidade de ampliação para o ano de 2017”, noticia Andréa. O núcleo da ESA de Santo André ganhou este ano também novos equipamentos de informática, data show e carpete.

 

Perspectivas

A ESA já tem uma programação para o primeiro semestre de 2017 com novos cursos de curta duração, que envolvem temas novamente voltados para o Novo CPC, áreas trabalhistas, previdenciário, direito médico (indenizatória ou consumidor) e direito do consumidor. A programação será disponibilizada ao final de janeiro e os cursos terão início em fevereiro.

“Para o segundo semestre estamos caminhando para o pedido e autorização da nossa pós-graduação. Entramos com o processo em janeiro deste ano e a expectativa é de já no segundo semestre de 2017 promover a primeira turma de pós-graduação lato sensu do núcleo ESA de Santo André”, anuncia a coordenadora.


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