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COMISSÃO DA MULHER PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MPF/PE SOBRE ZIKA VÍRUS Destaque

Fev 20, 2017

 Por OABPE - 13/02/2017

 

A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Fernanda Maranhão, participou, na sexta-feira (10), da audiência “Políticas Públicas e a Epidemia do Zika Vírus”, realizada pelo Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF/PE). O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE).

No evento foram debatidas questões relacionadas ao controle do mosquito causador da doença, direito à informação, direitos reprodutivos, bem como assistência aos afetados e reabilitação. A audiência pública é um desdobramento de um procedimento administrativo instaurado pelo MPF para apurar o aumento dos casos de microcefalia no país, especialmente em Pernambuco.

Em outubro de 2016, a CMA promoveu, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), organismo da ONU responsável por questões populacionais, o seminário “Mais direitos, Menos Zika”, que discutiu os direitos de reprodução das mulheres afetadas pela epidemia do Zika Vírus. Na ocasião estiveram presentes representantes de várias entidades ligadas ao tema.

Última modificação em Segunda, 20 Fevereiro 2017 20:30

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