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Calendário

CURSO REFORMA TRABALHISTA Aspectos de Direito Material Processual e Sindical
Segunda-feira 26 Fevereiro 2018, 18:30 - 21:30
Visualizações : 249

Professores: Dra Ivani Contini Bramante – Dr Lucas Oliveira dos Reis Souza

 

1ª Aula: 26.02.2018 (2a. Feira) das 18h30 às 21h30

Direito individual do trabalho. Grupo econômico; Tempo à disposição para fins de jornada; Diálogo das fontes; Prescrição trabalhista; Jornada de trabalho; Férias; Remuneração.
 

2ª Aula: 28.02.2018 (4a. Feira) das 18h30 às 21h30

Contratos de trabalho. Teletrabalho. Trabalho temporário; Trabalho intermitente. Trabalho autônomo; Terceirização; Dano Extrapatrimonial.
 

 3ª Aula: 05.03.2018 (2a. Feira)  das 18h30 às 21h30

Direito Processual do Trabalho. Processo do trabalho; Prazo; Restrições aos poderes do Juiz; Novos pressupostos de petição inicial; Ônus de Prova; Novos pressupostos recursais; Depósito Recursal; Transcendência Política, jurídica, econômica e social
 

4ª Aula: 12.03.2018 (2a. Feira)  das 18h30 às 21h30

Direito Processual do Trabalho. Justiça gratuita; Sucumbência; Honorários Advocatícios; Honorários Periciais; Litigância de má-fé; Dano Processual; Custas; Responsabilidade na execução; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
 

5ª Aula: 14.03.2018 (4a. Feira)  das 18h30 às 21h30

Prática Trabalhista. Prática Trabalhista petição inicial e contestação a luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17
 

6ª Aula: 19.03.2018 (2a. Feira)  das 18h30 às 21h30

Prática Trabalhista. Prática Trabalhista sentença,embargos de declaração e Recurso Ordinário a luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17
 
LOCAL:  OAB de Santo André: Avenida Portugal, 233- Centro – Santo André.
 
INVESTIMENTO: Valor total com 6 aulas é de R$ 300,00 com pagamentos em dinheiro à vista ou Cartão Crédito/Débito em até duas vezes.
 
INSCRIÇÕES: Somente efetuadas pessoalmente na Subseção das 11:00 às 12:30 e das 14h00 às 18h00, ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO , Falar com FELIPE 1º andar  Fone: 4994-3040
 
OBS: Carga horária total de 18 horas e vagas limitadas a 110 participantes. Curso sujeito a formação de turma com no mínimo 40 inscritos.
 
 
38ª SUBSEÇÃO OAB SANTO ANDRE
PRESIDENTE: DR. ROBERTO GONÇALVES
 
 
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO
DRA. ANDRÉA TARTUCE
 
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